terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

História do Brasil: A Constituição de 1934

DICA DO CURSO ESPIRAL DO TEMPO

Uma nova Constituição entrou em vigor em 1934, e estabelecia:

  • O presidencialismo como forma de governo;

  • Divisão dos poderes em Legislativo, Executivo e Judiciário;

  • O direito de voto para as mulheres (em caráter facultativo, estando apenas as funcionárias públicas obrigadas a votar);

  • Ensino primário obrigatório e gratuito, quando ministrado em instituições públicas de ensino;

  • Inovações no campo da legislação trabalhista.