História do Brasil: O Movimento Pelas "Diretas Já"

Houve grande mobilização popular para que o sucessor do presidente João B. Figueiredo fosse eleito por voto popular. Com esse objetivo, a campanha pelas "Diretas Já" levou milhares de pessoas às ruas, em comícios e passeatas, pedindo a aprovação da Emenda Dante de Oliveira, que alteraria a Constituição para que a eleição direta fosse possível.

Entretanto, como a Emenda precisava de maioria absoluta no Congresso Nacional para sua aprovação, acabou sendo rejeitada, de modo que o sucessor de Figueiredo foi, mais uma vez, eleito pelo Congresso - sendo candidatos Tancredo Neves e Paulo Maluf, o primeiro foi o escolhido, mas não chegou a tomar posse (foi hospitalizado exatamente antes da posse e morreu em abril de 1985). O vice-presidente eleito, José Sarney, foi empossado em seu lugar e esteve na presidência até 15 de março de 1990.

História do Brasil: Governos dos Presidentes Médici, Geisel e Figueiredo

De 1969 a 1974 a presidência foi exercida pelo General Emílio G. Médici. Foram acontecimentos de seu governo:

• Construção da Rodovia Transamazônica;
• Criação do MOBRAL;
• Severa repressão aos que discordavam do regime político vigente.

Cedendo às pressões e percebendo que a repressão do governo anterior não podia ser mantida,  o   presidente Ernesto Geisel (1974-1979) propôs uma "abertura lenta e gradual"; seu governo foi também responsável por tornar a censura menos rígida e pela realização de eleições parlamentares livres em 1974. Em 1978 o Ato Institucional nº 5 foi extinto.

O sucessor de Geisel foi o General João Baptista de O. Figueiredo (1979-1985); em seu governo foi aprovado o projeto de anistia política, foi restabelecido o pluripartidarismo e foram realizadas eleições diretas para o cargo de Governador de Estado (1982).

História do Brasil: Presidências do Marechal Castelo Branco e do Marechal Costa e Silva

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O Marechal Castelo Branco ocupou a Presidência da República ao ser eleito pelo Congresso Nacional (Ato Institucional nº 1). Foram acontecimentos de seu governo:

• 
  
  A extinção de todos os partidos políticos anteriormente existentes;
• 
  
  A criação de apenas dois partidos novos, a ARENA e o MDB;
• 
  
  417 pessoas tiveram seus mandatos e/ou direitos políticos cassados;
• 
  
  Uma nova Constituição passou a vigorar em 1967;
• 
  
  Foi criada a Lei de Segurança Nacional.

A Presidência seguinte foi exercida pelo Marechal Artur da Costa e Silva (1967 - 1969). Foram acontecimentos de seu governo:

• 
  
  A adoção de medidas que tentavam combater a inflação;
• 
  
  O início da construção da ponte Rio-Niterói;
• 
  
  A assinatura do Ato Institucional nº 5 (AI-5), que dava plenos poderes ao presidente da República.

Gravemente enfermo, Costa e Silva foi substituído por uma Junta Militar, formada pelo General Lyra Tavares, pelo Almirante Augusto R. Grünewald e pelo Brigadeiro Márcio de Sousa Melo.

História do Brasil: A Presidência de João Goulart e o Golpe Militar de 1964

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João Goulart era vice-presidente no governo Jânio Quadros, e deveria assumir a presidência em seu lugar. Entretanto, foi aprovada uma emenda constitucional que estabelecia o parlamentarismo no Brasil, de modo que Goulart seria chefe de Estado, mas não chefe de Governo. Através de um plebiscito realizado a 6 de janeiro de 1963 o parlamentarismo foi rejeitado e Goulart tornou-se efetivamente o chefe do Poder Executivo.

Em 1964, alguns setores da sociedade, que eram contrários às "reformas de base" que o governo parecia disposto a realizar, iniciaram um movimento para derrubar o governo de João Goulart. Um levante militar iniciado em Minas Gerais no dia 31 de março de 1964 espalhou-se pelo país e foi vitorioso. João Goulart refugiou-se no Uruguai e, sob pressão, o Congresso Nacional elegeu o Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco para a Presidência da República.

História do Brasil: O Último Governo Vargas e o Problema da Sucessão

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Getúlio Vargas voltou ao poder em 1951, através do voto popular. Um fato destacado de seu governo foi a criação da Petrobrás. Pressionado para que renunciasse, Getúlio suicidou-se em agosto de 1954.

Com a morte de Getúlio Vargas, a presidência foi ocupada pelo vice-presidente João Café Filho, que posteriormente afastou-se para tratamento de saúde, vindo o cargo a ser ocupado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz. Em 11 de novembro de 1955 o ministro da Guerra, Teixeira Lott, comandou um movimento que levou à deposição de Carlos Luz, sendo então a presidência ocupada por Nereu Ramos, vice-presidente do Senado.

História do Brasil: Governo Dutra e Constituição de 1946

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Em 29 de outubro de 1945 Getúlio Vargas foi deposto por militares; nas eleições convocadas, saiu vencedor o General Eurico Gaspar Dutra.

Uma nova Constituição foi promulgada em 18 de setembro de 1946, com as seguintes características:

• 
  
  Presidencialismo;
• 
  
  Três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário;
• 
  
  Admissão do direito de greve para os trabalhadores;
• 
  
  Autonomia para Estados e Municípios.

Eurico Gaspar Dutra governou de 1946 a 1951 e, como fatos importantes de seu governo podemos citar:

• 
  
  Inauguração de uma rodovia ligando Rio de Janeiro e São Paulo (via Dutra);
• 
  
  Criação da Companhia Hidrelétrica São Francisco;
• 
  
  Proibição do funcionamento do Partido Comunista Brasileiro (era a época em que se iniciou a Guerra Fria).

História do Brasil: O Golpe do Estado Novo

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Em janeiro de 1938 deveriam ser realizadas eleições para escolher um novo presidente da República, mas Getúlio Vargas não queria deixar o cargo; por isso, forjou-se um plano de "golpe comunista" (Plano Cohen), que na realidade nunca existiu; entretanto, Getúlio pôde justificar com ele o golpe de Estado de 10 de novembro de 1937, que o manteve no poder até ser deposto em 1945. Para completar o quadro ditatorial que se instaurou, a Constituição de 1934 foi substituída por uma outra, outorgada, na qual podiam ser encontrados princípios de caráter fascista.

A esse governo ditatorial de Getúlio Vargas, ocorrido entre 1937 e 1945, deu-se o nome de Estado Novo.

História do Brasil: A Constituição de 1934

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Uma nova Constituição entrou em vigor em 1934, e estabelecia:

• 
  
  O presidencialismo como forma de governo;
• 
  
  Divisão dos poderes em Legislativo, Executivo e Judiciário;
• 
  
  O direito de voto para as mulheres (em caráter facultativo, estando apenas as funcionárias públicas obrigadas a votar);
• 
  
  Ensino primário obrigatório e gratuito, quando ministrado em instituições públicas de ensino;
• 
  
  Inovações no campo da legislação trabalhista.

História do Brasil: A Revolução Constitucionalista

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A Revolução Constitucionalista ocorreu em 1932, motivada pelo descontentamento da oligarquia cafeeira paulista, afastada do poder com a Revolução de 30, além do fato de que o Governo Provisório havia suspendido a Constituição de 1891, sem que uma nova fosse aprovada.

O levante armado teve início em 9 de julho de 1932 e durou três meses. Os paulistas foram derrotados militarmente, mas Getúlio Vargas convocou eleições para a formação de uma Assembleia Constituinte.

História do Brasil: A Revolução de 30 e o Governo Provisório de Getúlio Vargas

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São causas da Revolução de 1930:

• A crise do café;
• O desenvolvimento urbano;
• O uso político do assassinato de João Pessoa;
• A eleição de Júlio Prestes para a Presidência da República.

Com a Revolução de 1930, Getúlio Vargas chegou ao poder e formou-se então um Governo Provisório, que dissolveu o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas estaduais e as Câmaras Municipais, nomeou interventores que deveriam substituir os governadores dos Estados, criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, o Ministério da Educação e da Saúde e reestruturou o ensino secundário.

História do Brasil: O Tenentismo

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Dá-se o nome de Tenentismo ao conjunto de movimentos revolucionários ocorridos entre 1922 e 1930, liderados por jovens oficiais militares.

Os mais importantes foram:

• 
  
  Revolta do Forte de Copacabana (1922);
• 
  
  Revolta do General Isidoro Dias Lopes, em São Paulo (1924);
• 
  
  Coluna Prestes - Miguel Costa (1924 - 1926);
• 
  
  Revolução de 1930.

História do Brasil: A Guerra do Contestado

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O oeste do atual Estado de Santa Catarina foi, no início do século XX, conhecido como Região do Contestado, pois essa vasta área era disputada pelos Estados do Paraná e de Santa Catarina.

Nesse local viviam posseiros que foram expulsos por duas companhias estrangeiras que iriam construir estradas de ferro e, por isso, haviam recebido do governo concessões de terras nas margens das ferrovias.

Sem ter onde morar, os posseiros expulsos juntaram-se à gente simples da região, seguindo o monge J. Maria, um místico que pregava o fim da República e a chegada de tempos melhores para o povo pobre. Por seu pensamento, esse monge e seus adeptos (umas 50 mil pessoas) foram perseguidos por forças militares federais e da polícia. Eram acusados de ser monarquistas, mas talvez nem mesmo soubessem exatamente o que isso significava. Falavam contra a República porque viam nela a causa de seus problemas, mas é possível que não tivessem como estabelecer a diferença precisa entre um regime político e outro.

Em 1916, depois de muitos combates, os soldados do governo saíram vitoriosos.

História do Brasil: A Guerra de Canudos

No sertão da Bahia, a população pobre sofria com as secas frequentes e a falta de trabalho que quase sempre acompanhava a ausência de chuvas. Cansados de resistir à natureza e, diante do descaso do governo, muitos sertanejos começaram a seguir Antônio Vicente Mendes Maciel, mais conhecido como Antônio Conselheiro, um líder messiânico que fazia pregações afirmando que o fim do mundo estava próximo. Falava contra a República, que no seu entender era a causadora dos males que afligiam o sertão.

Muitos sertanejos resolveram ir morar numa região conhecida como Canudos, onde, sob a liderança do Conselheiro, ergueram uma aldeia (cerca de 1893), que tornou-se cada vez mais populosa com a chegada quase diária de mais sertanejos. Isso era motivo de desagrado para os fazendeiros da região, pois a mão-de-obra barata de que dispunham estava fugindo deles. Havia também a acusação de que os sertanejos famintos assaltavam fazendas da região para roubar gado. Por isso, primeiro o governo estadual da Bahia e, mais tarde, o governo federal, tomaram providências para desmantelar a povoação que se estabelecera em Canudos.

Sendo bons conhecedores da região, a princípio os sertanejos impuseram derrotas às forças governamentais; finalmente, o próprio ministro da Guerra foi a Canudos. O combate terminou em 5 de outubro de 1897, quando os quatro últimos defensores do arraial foram mortos.

 

 

Quer aprender mais? Acesse:

• Reflexões Sobre a Figura de Antônio Conselheiro, o Místico de Canudos

História do Brasil: A Primeira Constituição Republicana (1891)

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A primeira Constituição republicana foi promulgada a 24 de fevereiro de 1891 e teve como base a Constituição dos Estados Unidos. Dividiam-se os Poderes em Legislativo, Executivo e Judiciário, eram considerados eleitores todos os cidadãos do sexo masculino, alfabetizados, maiores de 21 anos e com residência fixa; outra novidade para o Brasil foi a inclusão do princípio de Habeas corpus.

História do Brasil: A Proclamação da República

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A proclamação da República em 1889 pode ser considerada uma decisão de militares que contou com o apoio de uma parte dos cafeicultores bem como da camada média urbana.

Desde o fim da Guerra do Paraguai o movimento republicano vinha ganhando força. Data de 1870 o Manifesto Republicano e de 1873 a fundação do PRP - Partido Republicano Paulista - o primeiro partido republicano a organizar-se no Brasil.

Em 15 de novembro de 1889 o Império chegou ao fim; no entanto, isso não trouxe nenhuma mudança significativa que pudesse, de imediato, afetar as "pessoas comuns". O país continuou a praticar a monocultura cafeeira, continuou a depender de países industrializados, embora, lentamente, algumas alterações estivessem ocorrendo principalmente no perfil da classe trabalhadora, com a chegada em massa de imigrantes europeus.

História do Brasil: Leis Abolicionistas

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As principais Leis Abolicionistas foram:

• 1850 - Lei Eusébio de Queirós, que aboliu o tráfico de escravos provenientes da África.
• 1871 - Lei do Ventre Livre, que teoricamente libertava os filhos de mães escravas, mas com dispositivos que, na prática, permitiam que o filho de uma escrava também trabalhasse como escravo até atingir a maioridade.
• 1885 - Lei dos Sexagenários, que libertava os escravos maiores de 60 anos.
• 1888 - Lei Áurea, que aboliu definitivamente a escravidão.

Para saber mais sobre este assunto, acesse:

A Libertação da Escrava Joaquina

Quem se Importa com Animais e Escravos que Fugiram?

Sobre Senhores e Escravos (Novamente!)

História do Brasil: Importância do Café na Economia Brasileira Durante o Segundo Reinado

A partir de 1850 o café ganhou grande importância na economia brasileira. Plantado inicialmente no Vale do Paraíba, seu cultivo expandiu-se pelo Estado de São Paulo, em uma área que ficou conhecida como "Oeste Paulista".

Em consequência, cresceram as cidades, construíram-se ferrovias, surgiu, portanto, um certo desenvolvimento. Entretanto, o lado negativo disso é que a economia brasileira continuava a depender de um único produto de exportação, nesse caso o café, que se cultivava em imensas propriedades agrícolas com o emprego de mão-de-obra escrava. Na prática, isso significava uma posição absolutamente periférica no cenário econômico mundial, prevalecendo a dependência em relação à grande potência da época, a Inglaterra.

 

Quer aprender mais? Acesse:

• O Princípio da Agricultura Cafeeira no Brasil

• A Arquitetura Sacra Paulista e Mineira nas Regiões Cafeeiras

História Geral: A Segunda Guerra Mundial

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A Segunda Guerra Mundial ocorreu entre 1939 e 1945, desenvolvendo-se em três fases:

PRIMEIRA FASE (1939 - 1940):  As tropas alemãs ocuparam a Polônia, a Noruega, a Bélgica, a Holanda e a França. Na França, organizou-se um movimento de resistência à ocupação nazista.

SEGUNDA FASE (1941 - 1942): Prosseguiu a ofensiva do Eixo (Alemanha, Japão e Itália). A Alemanha realizou ataques aéreos à Inglaterra, tendo Londres como alvo principal. Em 1941 teve início a ofensiva alemã contra a União Soviética e, no ano seguinte, as tropas nazistas conseguiram chegar bem próximo a Moscou. Por sua vez, o Japão atacou Pearl Harbor (uma base americana no Pacífico) em dezembro de 1941, determinando a entrada dos Estados Unidos na Guerra.

TERCEIRA FASE (1942 - 1945): A guerra espalhou-se pela África e pela Ásia, à medida que colônias das nações europeias foram envolvidas no conflito. Na frente oriental as tropas nazistas foram derrotadas em Stalingrado e começaram a retornar, passando o Eixo a sofrer derrotas sucessivas. Em 1943 a Itália não resistiu às invasões anglo-americanas e acabou por render-se. Mussolini foi preso e fuzilado em abril de 1945. Na frente ocidental, forças aliadas desembarcaram na Normandia (1944), para iniciar um decisivo ataque. Vindos do Leste, os soviéticos foram os primeiros a chegar a Berlin, de modo que a rendição alemã ocorreu em maio de 1945. Quanto ao Japão, depois do lançamento de duas bombas atômicas sobre seu território, seus representantes assinaram um armistício, pondo fim à guerra.

História do Brasil: Consequências da Guerra do Paraguai

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Para a Inglaterra, a Guerra do Paraguai trouxe dupla vantagem, além de não ter precisado envolver-se diretamente nas operações militares: seu suposto "concorrente" foi arruinado e, quanto ao Brasil, tornou-se ainda mais dependente da economia britânica. Como exemplo, pode-se mencionar o fato de que, ao fim da guerra, o Brasil devia aos ingleses cerca de 3 milhões de libras esterlinas.

Por outro lado, o Exército brasileiro voltou da guerra com maior consciência de sua importância na política nacional. Tendo combatido ao lado de argentinos e uruguaios, cujos países eram Repúblicas, os militares brasileiros passaram a questionar o regime monárquico que vigorava no Brasil.

Além disso, também voltaram da guerra muitos negros que haviam sido libertos da escravidão para combater no Paraguai. Esse fato fez com que a questão escravista ganhasse nova dimensão, levando a um crescimento do abolicionismo.

História Geral: O Nazismo

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O Nazismo foi um movimento totalitário ocorrido na Alemanha, que contou com adeptos em vários países da Europa. Sua doutrina política incluía o racismo (especialmente o antissemitismo), a Teoria do Espaço Vital, o nacionalismo e o Estado totalitário. Era totalmente anticomunista.

Como partido, recebeu o nome de Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães (NSDAP). Chegou ao poder em 1933, quando seu líder, Adolf Hitler, tornou-se chanceler (primeiro-ministro) da Alemanha, recebendo, posteriormente, poderes quase ilimitados.

As medidas adotadas pelo governo de Hitler foram, entre outras, o fechamento de todos os sindicatos, a proibição de todos os partidos políticos, exceto o Partido Nazista, e o desencadeamento de uma política militarista e armamentista.